“TRANSIÇÃO” E “HISTÓRIA” NA JUSTIÇA TRANSICIONAL
| Autordc.contributor.author | Pinto, Gabriel Rezende de Souza | |
| Data de entradadc.date.accessioned | 2026-06-10T13:46:39Z | |
| Data de disponibilizaçãodc.date.available | 2026-06-10T13:46:39Z | |
| Data de publicaçãodc.date.issued | 2020 | |
| Descriçãodc.description | 142-158p. | pt_PT |
| Resumodc.description.abstract | Este artigo aborda a relação entre o campo da Justiça Transicional e a historicidade. Mais especificamente, argumenta-se que os próprios conceitos com os quais a Justiça Transicional opera são herdados de um paradigma transitológico, que se caracteriza por seu arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar uma nova democracia. Apontarei os problemas dessa concepção, especialmente no que diz respeito à violação de direitos fundamentais. No lugar de uma concepção instrumental da história, demonstrarei a necessidade de incorporar elementos hermenêuticos à justiça de transição. | pt_PT |
| URIdc.identifier.uri | https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/183 | |
| Editoradc.publisher | Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas | pt_PT |
| Assuntodc.subject | Justiça de Transição. | pt_PT |
| Assuntodc.subject | Transitologia. | pt_PT |
| Assuntodc.subject | História. | pt_PT |
| Assuntodc.subject | Democracia. | pt_PT |
| Assuntodc.subject | Constitucionalismo. | pt_PT |
| Títulodc.title | “TRANSIÇÃO” E “HISTÓRIA” NA JUSTIÇA TRANSICIONAL | pt_PT |
| Tipodc.type | Article | pt_PT |
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