“TRANSIÇÃO” E “HISTÓRIA” NA JUSTIÇA TRANSICIONAL

Abstract

Este artigo aborda a relação entre o campo da Justiça Transicional e a historicidade. Mais especificamente, argumenta-se que os próprios conceitos com os quais a Justiça Transicional opera são herdados de um paradigma transitológico, que se caracteriza por seu arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar uma nova democracia. Apontarei os problemas dessa concepção, especialmente no que diz respeito à violação de direitos fundamentais. No lugar de uma concepção instrumental da história, demonstrarei a necessidade de incorporar elementos hermenêuticos à justiça de transição.